Dívida Ativa - descubra consequências para empresas

Dentro da área financeira de uma empresa existem algumas preocupações, entre elas as dívidas ativas do próprio negócio. Contudo, poucas pessoas conhecem o que são e de que forma afetam a empresa. Saber sobre o assunto faz parte da listagem de conhecimentos necessários para gestores financeiros e empresários.

Neste artigo nós explicaremos quais são essas dívidas e como a sua empresa pode lidar com elas.

O que é dívida ativa?

A dívida ativa nada mais é do que um conjunto de débitos de pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, para com a Fazenda Pública. Essa dívida atua na Administração Pública, tanto nas esferas municipais, estaduais ou federais.

Esse tipo de pendência surge a partir da inadimplência, da falta do pagamento de contas, principalmente de natureza tributária.

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Tais pendências podem ser de prefeituras, INSS, Receita Federal, entre outros. Só se pode considerar uma dívida ativa se o Órgão a qual compete a dívida a registre na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Dentro do estados e dos municípios, essa dívida é inscrita nas respectivas seções específicas para esse fim. Geralmente, são emitidas notificações indicando novo boleto com multas e juros corrigidos. Caso se mantenha a inadimplência, podem haver restrições em créditos, registro no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados) e ações judiciais contra a empresa ou pessoa física.

Multas de trânsito ou o impostos sobre imóveis (IPTU) são exemplos comuns de dívida ativa. Em alguns casos, quando o inadimplente não paga a dívida no prazo, pode ser oferecida a possibilidade de parcelamentos para facilitar a quitação.

Contudo, a natureza dessa dívida nem sempre precisa ser tributária. O teor da dívida pode ser tributário ou não tributário, ou seja, relativo às taxas e impostos ou todo tipo de dívida além desta, como multas de trânsito por exemplo.

Qual o processo de surgimento?

Além disso, um débito só pode ser registrado na dívida ativa por meio de um processo administrativo prévio, para que o valor a ser registrado tenha três características: certeza, liquidez e exigibilidade.

A primeira característica diz que o título da dívida precisa ter uma obrigação para com ele. A segunda afirma o valor desse título e a terceira afirma que há uma obrigação precisa a ser cumprida sobre essa dívida.

Logo depois deste cadastro, o valor fica registrado na dívida ativa. Por meio do Órgão Público que cadastrou tal dívida, é possível, utilizando a Procuradoria Geral, tomar ações contra a inadimplência do devedor.

Consequências

Aqui temos a principal consequência de ter dívidas ativas: emissão de certidão de débitos positiva.

Essa emissão certifica que há uma inadimplência e uma pendência da pessoa física ou jurídica (devedor) com a Administração Pública. Assim sendo, boa parte dos benefícios de natureza pública podem ser retirados ou recusados ao devedor.

Para melhorar o acesso ao crédito, existem várias campanhas para que os devedores possam quitar suas dívidas. Acordos também são realizados para que os devedores tenham suas dívidas eliminadas. O intuito é impedir mais lacunas no orçamento de Órgãos Públicos por conta de uma grande quantidade de devedores.

Como tirar o nome da lista

Por meio do pagamento da dívida e uma requisição oficial à Procuradoria Geral, você conseguirá tirar seu nome das dívidas ativas.

Depois de realizar o pagamento, basta fazer uma requisição oficial com o Órgão  para registrar a quitação. O Órgão competente precisa necessariamente retirar o seu nome da dívida ativa. Caso contrário, o poder judiciário pode entrar com outras ações mais drásticas.

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De modo geral, é um processo simples de quitação e comunicação oficial. Logo após isso, a dívida ativa é devidamente eliminada.

Boa gestão

Uma boa gestão empresarial é quase sempre um fator preponderante na lucratividade da empresa. Ela é fundamental na cadeia de valor do seu negócio.

Vale a pena se manter atualizado sobre as novas tendências. Procure e faça um curso de gestão empresarial. Existem cursos livres online de graduação e pós graduação.

O gestor empresarial deve procurar ferramentas estratégicas e o emprego delas para organização da rotina.  São nos resultados dela que deve-se fazer sua tomada de decisão.

Podemos citar como algumas das ferramentas: 

• Análise SWOT;
• Mapa estratégico BSC;
• Matriz BCG.

Ajustes são sempre necessários e a falência de um determinado negócio não significa que sua veia empreendedora esteja errada. 

Ao pesquisar sobre a história de donos de grandes empresas é comum descobrir que eles já enfrentaram a falência antes de implantarem um modelo de negócio campeão.   

Seja um protocolo de rotina, produto, tipo de serviço ou marca, sempre haverá mudanças e melhorias. As experiências de algum negócio – ou projeto – que não foi bem sucedido servem como lembranças que podem ajudar a melhorar novos empreendimentos.

Importância do Controle Financeiro de Pequenas Empresas

Por possuírem um capital limitado, as empresas de pequeno porte não contam com muito acesso a créditos (empréstimos e financiamentos). Dessa forma, a restrição se agrava quando consideramos as altas taxas de juros praticadas no mercado.

Ou seja, elas devem redobrar a atenção em relação aos seus recursos financeiros, controlá-los de forma rigorosa. Enquanto isso, evitam o risco de encerramento de suas atividades por não terem como honrar com seus compromissos.

Acompanhar o Capital de Giro

O capital de giro representa recursos de que a empresa dispõe para o andamento de suas operações de curto prazo, ou seja, um ano. Ele é obtido pela diferença entre o ‘ativo circulante’ e o ‘passivo circulante’.

Um valor positivo de capital de giro significa que a firma está numa situação confortável, em condições de operar com seus próprios recursos.

O contrário, ou seja, o valor negativo, representa um alerta, apontando para uma possível necessidade futura de recorrer a recursos externos. Em outras palavras, a um empréstimo bancário.

Isso porque a soma dos valores a pagar é maior do que a soma dos valores de seus bens e direitos no período considerado.

Apurar Lucros com Precisão

Em uma pequena empresa, é comum a apuração de margem de lucro de maneira equivocada. Por exemplo, você vende por R$ 100 uma mercadoria que custou R$ 60 e acredita que já lucrou R$ 40.

Contudo, existem despesas e custos que independem do volume das vendas. Em outras palavras, os custos fixos: aluguel, salários, seguros, manutenção de veículos e equipamentos.

Isso sem contar as próprias despesas com as vendas, como comissões, impostos e fretes.

Portanto, os lucros devem ser apurados de forma correta. Mais ainda, na medida do possível, deve-se cortar ou reduzir gastos, principalmente os supérfluos.

É necessário planejamento

O planejamento faz parte de qualquer empresa, não há como escapar. O primeiro passo de toda gestão financeira eficiente é aquele que identifica as receitas e planeja todos os gastos e as despesas possíveis. O que pode ser feito é observar todos os gastos atuais e ver onde se pode cortar ou não, dependendo da importância e prioridade do gasto.

Quanto maior o planejamento e análise, maior o lucro e menores as despesas supérfluas que, principalmente os pequenos e médios empresários precisam evitar.

Esse segredo é direcionado às áreas financeira e contábil que devem examinar detalhadamente qualquer tipo de transação financeira, seja um corte de gasto ou uma alíquota de imposto aplicada, afinal, qualquer detalhe que passar despercebido pode acabar em um problema financeiro que comprometerá o sucesso da empresa.

No entanto, isso não significa que o planejamento seja fixo e não permita nenhuma flexibilidade.

Aumentar um gasto para testes, por exemplo, de aperfeiçoamento em algum investimento, não é proibido, desde que seja aprovado pela área financeira. As mudanças que buscam otimizar os resultados devem acontecer, sem dúvidas, mas sempre com a autorização e organização da área financeira da empresa.

No geral, organizar os gastos e planejar os passos do futuro da empresa é como viajar buscando o melhor trajeto para chegar ao destino final.

A tecnologia é sua amiga [e da sua empresa]

A tecnologia é um item essencial hoje em dia. Empresas que não atualizam constantemente e utilizam softwares e outras ferramentas disponíveis, com certeza têm vantagens sobre as que ainda não aderiram a esses avanços. Remar contra a maré neste caso é inútil.

A tecnologia só traz benefícios: diminui os custos e aumenta a produtividade, bem como, se mostra prática nas análises financeiras.

Existem diversos softwares que auxiliam na gestão financeira, que atendem empresas de pequeno e médio porte, e que são ferramentas muito úteis para auxiliar na gestão.

Essa tecnologia permite não só que a empresa tenha um acompanhamento financeiro detalhado, mas dá a oportunidade de ter essas informações em nuvem, para que possam ser acessados por qualquer pessoa com autorização em qualquer lugar.

A integração entre os sistemas ou ERPs financeiros com a contabilidade evitam problemas e erros humanos que muitas vezes podem aparecer no caso do uso de planilhas, por exemplo. Além disso, os sistemas podem ser uma mão na roda quando se fala na obtenção de informações ou cálculos financeiros.

Conclusão

Em resumo, a dívida ativa é um conjunto de débitos que uma pessoa física ou jurídica tem com a Fazenda Pública, de municipal, estadual ou federal. Ao faltar com o pagamento de seus tributos, a dívida ativa pode ser acionada pelo Órgão competente, e assim, o Poder Público tem o direito de agir caso a inadimplência se torne muito longa.

Mas o processo para quitar a dívida ativa é simples, e conforme dissemos, é necessária uma comunicação oficial para finalizá-la. Ao mostrar um comprovante de quitação e solicitação formal, a dívida se anula.

Se você quer saber mais sobre as dívidas de natureza tributária, ou outros assuntos sobre o que a gestão empresarial pode alcançar nos negócios, continue lendo outras categorias em nosso blog.