Auxílio Emergencial: Prorrogação para 2021

No final do ano de 2019 o mundo conheceu um vírus chamado de Sars-Cov-2, responsável pelo Covid-19, que causou a pandemia que vivemos até o presente momento. 

Por conta desta pandemia, diversos setores foram negativamente impactados, causando demissões, encerramento de alguns estabelecimentos e proibição do funcionamento de alguns setores do comércio e serviços. 

Como solução, o governo desenvolveu um tipo de auxílio para ajudar a população. Para que você saiba mais sobre ele hoje, eu conversarei com você sobre o auxílio emergencial. 

O que é o auxílio emergencial?

O auxílio emergencial é um tipo de benefício que o Governo Federal disponibilizou para garantir renda às pessoas que tiveram seu sustento diretamente afetado durante a pandemia. 

Alguns grupos tinham direito a este benefício como os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais, autônomos e pessoas que estivessem desempregadas e sem receber o seguro-desemprego.

Prorrogação do Auxílio emergencial no ano de 2021

No dia de hoje, 26 de janeiro de 2021, o Ministério de Estado da Cidadania publicou no Diário Oficial do Estado a prorrogação do Auxílio Emergencial para aqueles que realizaram a contestação por meio da plataforma digital.

A Portaria MC Nº 597, de 25 de Janeiro de 2021, garante o direito ao pagamento para 196 mil pessoas, que receberão de uma vez todas as parcelas, no dia 28 de janeiro, na poupança social digital da Caixa.

Além disso, outros projetos tramitam na Câmara dos Deputados a fim de estenderem o pagamento do Auxílio Emergencial por mais tempo. Veja a seguir alguns projetos que tratam do tema.

Projeto de Lei 5509/20

Este projeto de Lei deseja prorrogar até o fim de março de 2021 o pagamento do auxílio emergencial com o valor de R$600. Este projeto foi elaborado por Pompeo de Matos, que é vinculado ao PDT do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei 5536/20

Este projeto de Lei foi elaborado pelo deputado André Janones, que é vinculado ao Avante de Minas Gerais. O projeto, assim como o 5509/20, luta pela prorrogação do valor do auxílio até março de 2021.

Projeto de Lei 5650/20

Este Projeto de Lei luta pelo pagamento do auxílio emergencial até o mês de abril de 2020, ele foi elaborado pelo deputado Chiquinho Brazão vinculado ao partido Avante do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei 5514/20

Já este Projeto de Lei visa o pagamento do auxílio emergencial com um valor de R$600 até 30 de junho de 2021. A PL 5414/20 foi elaborada pelo deputado Fábio Henrique do partido PDT de Sergipe.

Os Projetos de Lei estão em votação, mas tem grande parte dos votos quando o assunto são os Senadores e Deputados, pois estes reconhecem a necessidade que o cidadão tem neste momento difícil.

Para ser aprovadas, estas dependem da declaração de calamidade pública, para que assim mais verba seja liberada e dividas não sejam feitas, colocando o País em uma situação ainda mais difícil. 

Em que o auxílio emergencial ajudou a população?

O auxílio serviu como ajuda para que a população que recebeu buscasse se manter, melhorando a qualidade de vida e dando mais dignidade para as pessoas. 

Com o fim do pagamento das parcelas do auxílio emergencial, milhares de famílias voltarão para a pobreza, diminuindo a qualidade de vida e de sustento digno. 

Além disso, a economia se torna menos movimentada, pois os consumidores não têm recursos financeiros, com a falta de dinheiro sendo injetado na economia, é provável que mais demissões ocorram, além de falência de diversas empresas.

Impacto do auxílio emergencial nas contas públicas

O auxílio emergencial teve um impacto positivo sob o PIB do país, mostrando um crescimento de 2,5% no Brasil todo, com ênfase em estados do Nordeste. Além disso, um ponto importante é que, houve uma regressão de 7% do Índice de desenvolvimento humano.

Segundo a Uol Economia, R$321,8 bilhões de reais foram autorizados para serem utilizados no auxílio emergencial. Até o início do mês de dezembro 85,6% dessa quantia foi repassada para o público, ou seja, R$275,6 bilhões. 

De forma geral, como estudo feito pela UFPE, é possível afirmar que o auxílio emergencial foi responsável pela diminuição da extrema pobreza, sendo este o índice mais baixo em 40 anos. 

Essa diminuição se dá pelo fato de que, com uma renda de R$600 reais, a renda per capita em uma família de 3 pessoas passa a ser R$200 reais, este é um valor acima da linha da externa pobreza, segundo economistas. 

O que se espera com a prorrogação do auxílio?

Mesmo que o Presidente da República não seja a favor da renovação do auxílio emergencial, os Senadores estão dispostos a votar a favor da permanência do auxílio para o ano de 2020.

Isso ocorre pelo motivo de que o auxílio tirou cidadãos da extrema pobreza, além de ser um impulso para a economia do Brasil que se encontra frágil por conta da pandemia que se instalou no início do ano de 2020. 

O Ibre/FGV fez um estudo e acabou identificando que, em junho 3,3% da população vivia com cerca de R$1,90 por dia, este valor é equivalente a R$154 por mês, entretanto, em maio este índice alcançou 4,2%.

Com isso, a expectativa para a prorrogação do auxílio é de impulso na economia, além de uma assistência econômica para as pessoas que estão saindo do Índice De extrema pobreza.

Conclusão 

No texto de hoje eu conversei com você sobre o auxílio emergencial, além de falar sobre o seu calendário, aplicativo Caixa Tem e a proposta para o ano de 2021.

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