CFOP: Tudo o que você precisa saber para entender

Quem trabalha na indústria com certeza já ouviu falar no CFOP, ou Código Fiscal de Operações e Prestações. Ele é um aliado importante dos empresários e de quem lida com notas fiscais, guias e declarações.

A função básica da CFOP é permitir transparência das operações de compra e venda sobre mercadorias, bens ou aquisições de serviços por parte das empresas junto ao fisco, permitindo assim a cobrança de tributos devidos.

Por exemplo, operações realizadas por contribuintes do ICMS e/ou IPI estão ligadas através do CFOP. Portanto, estes códigos devem ser indicados quando da emissão de notas fiscais, escrituração de livros e no preenchimento de guias e declarações.

O passo a passo dos códigos

O CFOP é dividido em duas categorias: CFOP de entrada, que controla compras, e CFOP de saída, que controla vendas.

Primeiramente, ambos são compostos de quatro dígitos, sendo que o CFOP de entrada inicia com o número 1, que indica entrada de mercadorias do mesmo estado, o número 2, que indica entrada de mercadoria de outro estado, e o número 3, que aponta entrada de mercadoria de outro país.

Em segundo, o CFOP de saída possui a mesma premissa, mas os primeiros dígitos iniciam com 5, que indica saída de mercadoria para o mesmo estado, 6 para saída de mercadoria para outro estado, e 7 que mostra saída de mercadoria para outro país.

Veja na tabela abaixo:

• 1.000 – entrada de mercadoria no mesmo estado;
• 2.000 – entrada de mercadoria de um outro estado;
• 3.000 – entrada de mercadoria de um país estrangeiro;
• 5.000 – saída de mercadoria para o mesmo estado;
• 6.000 – saída de mercadoria para outro estado;
• 7.000 – saída de mercadoria para país estrangeiro.

Qual o tipo de operação feita

Além disto os outros três dígitos do CFOP dizem respeito a natureza das operações realizadas. Assim, o segundo dígito representa o tipo de operação, que pode ser de industrialização, devolução ou exportação.

Os últimos dois dígitos detalham a transação. Como evolução de compras para comercialização ou remessa de mercadoria para reparo.

Portanto, ficará claro na nota fiscal que se trata: de compra/venda, remessa simples, comodato, bonificação, aquisição de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural entre outras operações.

Dessa maneira, tomamos seis exemplos disponíveis online no site da Sefaz, Secretaria da Fazenda, de cada estado do Brasil.

Tabela

• CFOP 1.120 – compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente;
• CFOP 2.658 – transferência de combustível e lubrificante para industrialização;
• CFOP 3.251 – compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização;
• CFOP 5.415 – remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária;
• CFOP 6.110 – venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio;
• CFOP 7.501 – exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação.

Conversão de notas fiscais

O CFOP é muito utilizado por quem tem a obrigação de lidar com notas fiscais, guias e declarações. Portanto, estes profissionais ficam a cargo das chamas ‘conversões’.

DICA

A gestão fiscal de sua empresa pode ser facilitada com uso da tecnologia, por meio do uso de um software ERP online. Emissão de notas, boletos, ordens de serviços e relatórios, controle de estoque, contabilidade e PDV são algumas das funcionalidades do sistema FoxManager, disponível gratuitamente.

As ‘conversões’ são o controle de notas fiscais do que você recebe e o que você emite relacionados ao CFOP.

Por exemplo, supondo que você compre uma mercadoria e receba na nota fiscal o código 6.102 (saída de mercadoria ou aquisição de serviço de fora do estado), ao realizar a entrada, é necessário indicar o código 2.102 na nota fiscal emitida.

Ajuda no controle e gestão estratégica

O CFOP deve constar em livros e notas fiscais, arquivos magnéticos, em conhecimentos de transportes e outros nas quais a lei exige, desde que haja entrada e saída de mercadorias, bens ou aquisição de serviços.

Portanto, leitura da CFOP traz uma visão estratégica ao empresário a respeito de uma gestão mais eficaz.

E mais: mantem sob controle o número de produtos em estoque. Ou seja, reduzindo perigo de perda por excesso ou escassez.

Em resumo, deve-se pensar que uma atenção mais minuciosa a questão é um ótimo negócio.