Finanças

Pronampe se estende agora a profissionais liberais

Pronampe se estende agora  a profissionais liberais

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Os profissionais liberais terão acesso à linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com a medida, o empréstimo passa a valer também para pessoas físicas. Ou seja, médicos, advogados, arquitetos, dentistas ou mesmo jornalistas, poderão recorrer ao Pronampe durante o período de distanciamento social por conta do novo coronavírus.

Publicado no Diário Oficial da União, o empréstimo agora também é estendido aos profissionais autônomos com trabalho por conta própria e que possuam nível técnico ou superior.

Em conversa com o Blog FoxManager, o especialista em Direito Tributário ajudou a esclarecer mais sobre como irá funcionar essa nova modalidade.

Aliás, você saber tudo o que é um profissional liberal? Continue a ler para saber mais!

Extensão da linha de crédito

Segundo a Lei 14.045/2020 a extensão do Pronampe será de até 50% do rendimento anual declarado pelo autônomo no Imposto de Renda de 2019, até o limite de R$ 100 mil.

O prazo estabelecido para o pagamento foi estipulado para 36 meses, incluídos os 8 meses de carência- desde que haja a capitalização de juros.

A linha de crédito tem garantia do Fundo Garantidor de Operações, e possui taxa de juros será de 5% ao ano, além da taxa Selic. Atualmente, a taxa encontra-se em 2%.

A medida foi tomada porque muitos dos atingidos pelas medidas de contenção da Covid-19, eram profissionais autônomos. “Tendo em vista que tivemos grandes problemas com a questão de vários profissionais liberais como médicos, contadores, advogados, dentistas, engenheiros entre outras profissões, o Governo Federal resolveu abrir a possibilidade desses profissionais liberais terem acesso a esse programa”, disse Caio Bartine.

Os créditos concedidos servem para financiar as atividades econômicas de empresário, empresa ou profissional liberal. Eles podem ser utilizados no investimentos e capital de giro do negócio. 

No entanto, o empréstimo não pode ser usado para distribuição de lucros e dividendos entre sócios.

O Pronampe

O Pronampe é uma das opções de empréstimo para aliviar o caixa das microempresas e empresas de pequeno porte durante a pandemia. O programa foi lançado pelo Congresso ainda em Abril deste ano com o lastro de garantia de 100% de cobertura às instituições financeiras participantes.

Alteração na lei

De acordo com a publicação no Diário Oficial, também existe uma mudança no cálculo do crédito do Pronampe para as micro e pequenas empresas em funcionamento há menos de um ano.

Para empresas nessa situação, o limite dos empréstimos também será de até 50% do capital social do negócio. Outra forma é a de solicitar até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde a data de abertura.

Profissionais Liberais

Se você se interessou pela oportunidade entre em contato com seu banco e saiba se ele está participando da oferta desta modalidade de crédito.

Contudo, você se encaixa no que é concebido por profissional liberal de fato, ou você é apenas um trabalhador autônomo? Há diferença!

Como dissemos no início do texto, um profissional liberal tem de possuir formação universitária ou técnica.

Além disso,  deve ter a liberdade para executar sua atividade, podendo ser contratado ou trabalhar por conta própria, como prestador de serviço.

Exemplos:

Médico;

Advogado;

Arquiteto;

Dentista;

Jornalista;

Gastrônomo;

Engenheiro;

Jornalista;

Músico;

Fotógrafo;

Psicólogo;

Contador;

Relações Públicas.

O fato é que esse perfil de profissional depende da própria produtividade, e muitos podem vir a ganhar mais dinheiro do que iriam obter trabalhando com a carteira assinada.

Um profissional liberal precisa ter formação superior ou técnica
Um profissional liberal precisa ter formação superior ou técnicaUm profissional liberal precisa ter formação superior ou técnica

Isso faz com esses profissionais não estejam presos a vagas disponíveis no mercado de trabalho. Isso permite com que eles atuem na área que escolhida de formação acadêmica superior ou de tecnólogo.

O maior atrativo para a adoção desta forma de trabalho é a flexibilidade de horário, por exemplo. Ao mesmo tempo que há o dever de cumprimento de prazos com seus contratantes ou clientes, existe a possibilidade de estabelecer seus próprios horários de trabalho.

Conclusão

O fato é que esta parcela da força de trabalho do país também foi severamente atingida pela pandemia do novo coronavírus. Mesmo que não haja uma projeção de quantos trabalhadores serão beneficiados, há a certeza de que o benefício da extensão da linha de crédito chega para muitos.

A adesão de profissionais liberais a linha de crédito do Pronampe vai depender das garantias exigidas pelos bancos
A adesão de profissionais liberais a linha de crédito do Pronampe vai depender das garantias exigidas pelos bancos

“Vai depender também muito da colocação dos próprios bancos. Quais as condições que cada instituição participante [do Pronampe] deve conferir aos interessados. Nesse caso existe uma determinação legislativa e óbvio que, cada interessado deve observar o que essas entidades financeiras quais as garantias exigidas para que esse crédito venha a ser aprovado”, finalizou o tributarista Bartine.

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2 Replies to “Pronampe se estende agora a profissionais liberais”

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