Trabalho autônomo - O que é e como é realizado

Atualmente, as empresas têm procurado manter seus colaboradores que atuam na sua atividade principal com relações contratuais sólidas, oferecendo benefícios e outras atividades para que possam reter seus talentos. No entanto, algumas atividades que são consideradas secundárias para a empresa não necessitam deste mesmo tipo de relação. São atividades avulsas em que a frequência é baixa. Dessa forma, as empresas adotam a modalidade de prestação de serviços ou profissionais de trabalho autônomo para suprir essa demanda.

Esse tipo de relação secundária não possui vínculo empregatício e tem vantagens para ambas as partes. Neste artigo abordaremos sobre o que é e como funciona o trabalho autônomo.


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O que é o trabalho autônomo?

O trabalho autônomo é caracterizado por atividade remunerada sem vínculo empregatício.

O trabalho autônomo é a atividade remunerada exercida sem vínculos empregatícios com empresas e por conta própria. Ou seja, o profissional assume os riscos do trabalho.

Este tipo de trabalho, por não ter uma relação contratual com vínculos, tem como principal característica a insubordinação. O profissional ou prestador de serviços pode adequar suas atividades de acordo com suas necessidades. Como por exemplo, no que se refere a quando, onde e como trabalhar.

Além disso, cada vez mais é crescente a quantidade de pessoas que procuram o trabalho por conta própria. Seja como meio de sustento ou como uma forma de ser o próprio chefe, recebendo ordens de si mesmo.

Podendo ser realizado por pessoas físicas ou jurídicas, essa modalidade, apesar de proporcionar autonomia, há alguns fatores em que eles divergem de microempreendedores e profissionais liberais. Seguem algumas diferenças:

Diferenças entre categorias:

  • Trabalhador Autônomo - Insubordinado, não possui vínculo empregatício, determina seus horários e agenda a cumprir. Não necessita de certificação especial, assume seus próprios riscos e paga alguns impostos específicos, como por exemplo, imposto de renda. Como exemplos de trabalhador autônomo podemos citar: Cuidador de pet, coach esportivo, fotógrafo, etc.

  • Microempreendedor - Se trata de pessoa jurídica, deve seguir o teto de R$ 81.000,00 anuais de renda. Este pode se enquadrar no Simples Nacional, podendo contratar 1 funcionário. Nessa categoria, o microempreendedor deve pagar algumas taxas e impostos específicos, como por exemplo o DAS-MEI. Exemplos: proprietário de bar, comerciante de peças e acessórios novos, etc.

  • Profissional Liberal - Deve possuir habilitação especial fornecida pelo conselho da classe ou sindicato. Pode possuir vínculo empregatício com mais de uma empresa, pagam tributos específicos deste tipo de trabalho e também uma taxa ao conselho a que pertence. Exemplos: Médico, veterinários, arquitetos, etc.

  • Leia mais: MEI – Quais atividades permitidas e vantagens de ser Microempreendedor Individual?

Quais são as vantagens de exercer trabalho autônomo?

A maior vantagem do trabalho autônomo é a flexibilização de horário. Isto é, por não haver uma rotina fixa, podendo conciliar os horários de trabalho com o tempo de estar em família ou em lazer. O profissional também poderá determinar em que locais aceitará os serviços de acordo com a sua disponibilidade.

Outras vantagens são a autonomia e insubordinação. Não precisará seguir nenhuma ordem ou hierarquia e tomar decisões por conta própria. Levando em consideração sempre os riscos de suas atividades.

Há ainda a vantagem de não necessitar de habilitação específica, podendo exercer suas tarefas de acordo com suas habilidades próprias.

Apesar desses benefícios, o trabalho autônomo exige muita disciplina para desenvolver suas habilidades e competências, buscando exercê-las da melhor forma possível para se manter competitivo. Além disso, é necessário também montar um esquema de horários eficiente. Ou seja, deve haver equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, sem prejudicar a renda necessária.

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Como maior desvantagem temos a falta de direitos que seriam concedidos caso houvesse vínculo empregatício, como o FGTS, férias, vale transporte, 13º salário, plano de saúde, vale-refeição, entre outros.

Sem esses benefícios se torna mais difícil ter planejamentos futuros na questão orçamentária, pois a renda depende exclusivamente dos serviços prestados.

Quais as obrigações dos profissionais autônomos?

Com relação aos tributos os trabalhadores autônomos devem cumprir com o pagamento do INSS, que lhe garantirá o direito a aposentadoria, IRRF e ISS.

Os valores de serviço e os impostos citados acima deverão constar no RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). O RPA é o documento utilizado para comprovação legal de contratação dos serviços do autônomo.

Dicas para ter sucesso

O trabalho autônomo apresenta vantagens, como decidir o próprio horário, mas também requer disciplina e dedicação.

O primeiro passo para que seu trabalho seja reconhecido é através da divulgação. Atualmente, há vários meios de divulgação, como redes sociais, marketing digital, emails, entre outros. Nesse sentido, é importante que o profissional autônomo crie uma boa vitrine do seu trabalho, com fotos, depoimentos, informações, que possam atrair a atenção de novos contratantes.

Outro passo importante é estabelecer uma rotina de trabalho, com horários pré-definidos que facilitem a organização, ainda que não haja obrigatoriedade. Dessa forma, caso algum período dentro do horário definido fique ocioso, aproveite a oportunidade para buscar novos conhecimentos que agreguem valor ao seu trabalho, seja por meio de cursos, vídeos ou outro meio.

Por fim, aprenda a ter uma organização financeira eficiente. Visto que se trata de uma atividade avulsa, sem dedicação exclusiva, se torna mais difícil criar um planejamento financeiro. Portanto, busque sites ou planilhas que ofereçam uma forma de controle de seus rendimentos e mantenha seus impostos em dia, evitando problemas futuros.

Conclusão

Como vimos, o trabalho autônomo tem suas vantagens por não exigir certificações específicas de conselhos ou sindicatos, por haver autonomia para a flexibilização de horários e locais de trabalho e o profissional é livre para tomar suas próprias decisões quanto às suas atividades.

Apesar dos riscos envolvidos, caso o trabalhador desenvolva uma forma de trabalho organizada, tanto com relação aos recursos financeiros quanto a manutenção de uma rotina padronizada, pode ser um ótimo jeito de iniciar suas atividades por conta própria, sem que seja subordinado a outras pessoas ou empresas.