Cooperativa: o que é e como montar a sua própria

Entenda melhor sobre como montar uma cooperativa, o que é essa forma de organização que traz muitos benefícios a todos os quando se trata de negociar compras ou serviços com fornecedores e clientes.  A maneira de organização laboral de empreendedores em cooperativas é uma prática bastante comum no Brasil.

De acordo com informações da Organização das Cooperativas do Brasil -OCB, existem ao todo 13 direcionamentos distintos de cooperativas.
Antes de pensar em iniciar uma, é preciso estar atento a certos aspectos fundamentais de organização. Como o acerto jurídico da organização.

Além disso, é necessária a elaboração de projeto adequado e na busca pelos seus parceiros ideais na empreitada.

O que significa Cooperativa

Uma cooperativa nada mais é do que a combinação conjunta e deliberada de esforços de um grupo de indivíduos para um determinado fim preestabelecido. Este mesmo grupo de indivíduos representa uma associação autônoma que busca satisfação em ter suas necessidades sócio, culturais e econômicas preenchidas adequadamente por meio da cooperação.

Essa mesma cooperativa é uma empresa privada, autônoma, de propriedade coletiva e democrática.

Quais os tipos

Existem muitos tipos de cooperativa no país e cada uma delas atende uma legislação diferente. Entre as mais populares, podemos destacar a cooperativa de produção agrícola, de habitação e crédito.

Por exemplo, as cooperativas agrícolas estão sujeitas aos órgãos competentes a questões ligadas à terra, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, enquanto as cooperativas de crédito, sujeitas a responder para o Banco Central.

Natureza das cooperativas

• Consumo – que se unem para realizar a compra de insumos em grande quantidade de uma forma mais barata;
• Trabalho – que reúne em um grupo profissionais de uma só área que atuam de maneira autônoma mas que buscam melhores condições de trabalho e remuneração em conjunto;
• Social – criada para buscar oportunidades no mercado para mão-de-obra ociosa ou que esteja em situação de risco;
• Educação – formada por professores e são geralmente utilizadas para propor uma maneira alternativa de ensino complementar, como aulas de reforço ou de outros idiomas;
• Agrícola – Trabalhadores do campo tanto do ramo da agricultura, pesca ou pequenos criadores podem ser enquadrados nessa categoria. É o tipo mais comum de cooperativa que existe no país;
• Saúde – formada por profissionais de saúde, como enfermeiros e médicos de certas especialidades que juntos mantêm uma alternativa aos planos de saúde tradicionais para atender em áreas específicas;
• Transporte – que reúne, como o próprio nome sugere, trabalhadores do ramo de transporte, podendo ser de passeio ou de carga para conseguir dar conta da demanda existente de maneira mais organizada;
• Turismo – que reúne agentes do turismo e lazer local como guias e hospedeiros;
• Infra-estrutura – ligadas essencialmente a serviços públicos básicos como saneamento, eletricidade, limpeza e segurança;
• Produção – que toma para si os próprios meio de produção, compartilhando os custos e os lucros;
• Habitação – mantém oferta de imóveis para compra aos seus associados por meio de encargos mensais;
• Crédito – de trabalho análogo ao de instituições financeiras tradicionais que atuam no ramo de empréstimos e gestão de poupanças;
• Mineral – reúne mineradoras para operar nos estágios de extração e comercialização de minérios existentes em determinado local.

Etapas para montar

Como dito anteriormente, o primeiro passo é a elaboração do contrato social e jurídico da empresa. Ou seja, o que os cooperados concordam entre si sobre o trabalho que irão realizar. Essas informações devem ser esmiuçadas e passadas com detalhes para o estatuto da cooperativa.

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Primeiramente comece levantando informações básicas como onde será a sede, a área de atuação, qual o período de elaboração de demonstrações financeiras e qual a data para o levantamento do balanço geral da cooperativa.

Responsabilidades, direitos e capital inicial

Se cada cooperado possui uma responsabilidade perante os demais, seus deveres também devem ser esclarecidos, assim como seus direitos. Afinal, a cooperativa só funciona na prática com a cooperação de todos em pé de igualdade.

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Definir qual o calor do capital mínimo, valor da quota-parte, mínimo de quotas firmadas pelo associado, modo de integralização, as conjunturas de saída em casos de demissão, eliminação ou exclusão.

Como deverá ser compartilhado eventuais sobras para os cooperados assim com o rateio de possível prejuízo.

Forma escolhida de gestão

Todos os cooperados devem entrar em acordo quanto ao tipo de administração eles querem pôr em prática na organização.

Qual dos membros ocuparão cargos de gestão, de fiscalização, de tesouraria, de contabilidade, qual o tempo de mandato de cada um, como se dará a escolha dos mesmos, quem representa a cooperativa em juízo, quem representa a cooperativa para o público externo, quais serão os substitutos imediatos de cada representante.

Mais ainda, definir os ritos e convocação de assembleia geral e quais os dispositivos necessários para a convocação de uma.

Além de validar a ata das mesmas com suas votações e deliberações correspondentes.

Capital Social

O capital social é utilizado para realização de serviços, inclui os equipamentos e instalações adequadas para o fim.

Essas informações devem ser compartilhadas e definidas por todos.

Assim como o valor também deve ser dividido a todos os cooperados  por meio de quotas subdivididas.

O pagamento das quotas pode ser feito por meio de prestações pelos membros da sociedade.

É vedada a qualquer membro dessa mesma sociedade ceder lugar, e responsabilidade de pagamento das prestações a agentes externos.

Homologação na Junta Comercial

Ao fim de todo esse processo de definições administrativas de configuração jurídica, é hora de registrar a cooperativa na Junta Comercial da cidade de origem. A entidade exige que alguns documentos sejam apresentados para homologar o pedido e dar continuidade ao processo.

Portanto, esteja de mãos da Ata de Assembleia Geral de Constituição do Estatuto com todas as páginas com as assinaturas dos cooperados, a relação nominal de todos os presentes no ato, cópias de documentos e comprovante de residência do presidente da cooperativa e cópia do comprovante do local da sede.

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